1.⁠ ⁠Identificação do Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado pela Especial Criação, com sede na região de Leiria, Portugal.

Contacto para assuntos relacionados com proteção de dados:
📧 geral@ecriacao.pt
📞 +351 913 896 215

2.⁠ ⁠Dados Pessoais Recolhidos

A Especial Criação poderá recolher os seguintes dados através do website ou contacto direto:

Nome

Empresa

NIF (quando aplicável)

Morada

Email

Contacto telefónico

Dados necessários para envio de encomendas

Informações submetidas em formulários de pedido de orçamento

Dados para subscrição de newsletter (quando disponível)

3.⁠ ⁠Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos destinam-se a:

Responder a pedidos de orçamento

Processar encomendas

Faturação e cumprimento de obrigações fiscais

Gestão de envios nacionais e internacionais

Comunicação com clientes

Envio de comunicações comerciais ou newsletter (quando autorizado)

4.⁠ ⁠Fundamento Jurídico

O tratamento baseia-se em:

Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

Cumprimento de obrigações legais

Consentimento do titular dos dados (newsletter)

Interesse legítimo da empresa na gestão da sua atividade

5.⁠ ⁠Conservação dos Dados

Os dados serão conservados pelo período necessário à prestação dos serviços e cumprimento das obrigações legais, nomeadamente fiscais (até 10 anos, conforme legislação portuguesa).

6.⁠ ⁠Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados com:

Gabinete de contabilidade

Transportadoras nacionais e internacionais

Plataformas de faturação certificadas

Entidades fiscais e autoridades competentes

Sempre que haja transferência internacional de dados, serão asseguradas garantias adequadas de proteção.

A Especial Criação não comercializa dados pessoais.

7.⁠ ⁠Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular pode:

Aceder aos seus dados

Solicitar retificação

Solicitar apagamento

Limitar o tratamento

Opor-se ao tratamento

Solicitar portabilidade

Pode ainda apresentar reclamação junto da
Comissão Nacional de Proteção de Dados

8.⁠ ⁠Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

9.⁠ ⁠Cookies

O website utiliza cookies técnicos e poderá utilizar cookies analíticos para melhorar a experiência de navegação.

O utilizador pode gerir as suas preferências através do navegador ou banner de consentimento apresentado no site.